FUTEBOL
Se quiser e puder criticar agradeço. Se não quiser e não puder criticar também agradeço.
… da margem do Rio Pitamacanha
António Nametil Mogovolas de Muatua
Maputo, 22 de Abril de 2015
Repito! Não crucifiquemos João Chissano.
Por se tratar de um assunto complicado, tinha jurado nunca mais falar do futebol moçambicano. Mas é impossível remetermo-nos ao silêncio quando se ama esta modalidade desportiva apelidada de “desporto rei”.
Fico, entretanto, triste quando constato que estamos cada vez mais distantes de termos um futebol gerador de glórias para o nosso encanto e alegria.
Não me contive ao ver que o Jornal NOTÍCIAS de 13 de Abril de 2015, em grandes parangonas, escreveu na primeira página “Mambinhas fora dos Jogos Africanos”. Desgraça deste jaez nunca deveria ser cantada nem contada na primeira página de um jornal muito lido até pelas nossas crianças.
Já tive o privilégio de viajar para fora de Moçambique e confesso que nunca ví em jornais, rádios ou televisões desses países um resultado desportivo negativo a ser publicitado com letras garrafais na primeira página do Jornal Oficioso e o de maior tiragem nacional. É uma prática herdada do passado e que faz mal a todos os moçambicanos e aos amantes do futebol com maior gravidade.
Por esse mundo fora, em que o sentido de orgulho nacional parece estar mais evidenciado, os desastres desportivos são “anemicamente” tratados em páginas interiores semi-escondidas.
O ego nacional é exacerbado com grandes títulos de primeira página quando os resultados do futebol assim o justificam.
Outro aspecto que enfatizo é a necessidade urgente de, pacientemente, começarmos a investir no desporto nacional em geral que, infelizmente, está uma lástima e no futebol em particular que está no mesmo diapasão da mediocridade.
Já basta de continuarmos a fazer desporto por campanha. Temos que, com paciência, revisitar a política nacional de desporto e dela extraímos programas de médio e longo prazos visando a sua concretização paulatina, sem improvisações.
A implementação da política nacional de desporto é cara. Não tenhamos ilusões. Mas vale a pena gastar desta forma do que continuarmos a desperdiçar os nossos parcos fundos perseverando nesta brincadeira nacional de tentar fazer desporto empiricamente por improvisações, que, algumas vezes, por mera sorte dá algum resultado positivo.
Com a humildade que sempre nos caracterizou estudemos experiências bem sucedidas em matéria de desporto em Cuba e Cabo Verde, que, com recursos escassos constituem referências na arena internacional.
Com isto não pretendo dizer que Moçambique não esteja a fazer algo, mas para alcançarmos êxitos temos que fazer mais trabalho doméstico de forma planificada começando pela escolinha dos nossos netos.
Aliás, bem dizia Samora Moisés Machel: “a vitória prepara-se, a vitória organiza-se!”
Por isso não linchemos João Chissano pelos maus resultados dos nossos valentes “mambas”.
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BANCO
N’siripwiti
António Nametil Mogovolas de Muatua (António Matabele)
Maputo, 01 de Maio de 2015
O pré-histórico “Homem de Neanderthal” não ia ao Banco! A sua qualidade de vida na sua, talvez, (in) confortáveis cavernas, ainda não tinha gerado em si a necessidade de procurar serviços oferecidos por um banco.
A origem do banco como mais um instrumento de facilitação da vida do Homem, tem muito a ver com a evolução da moeda ao longo dos tempos. Moeda naquele sentido de um bem representativo de alguma coisa com valor. A moeda tem um valor intrínseco dentro de si porque simboliza um valor: mercadorias, jóias, imóveis, móveis etc., tudo com valor. Nesta acepção, uma escova de dentes usada, porque não tem valor, não está, nunca, representada numa moeda.
Como é sabido, nos primórdios da humanidade, muito antes da antiguidade grega (cabras), romana (bois) e egípcia (cabras, vacas e, infelizmente, escravos), a riqueza do Homem estava representada pelo seu património, fundamentalmente, pecuário (pecus). (Perry, F.E., Elements of Banking, pág. 4).
O pecus (gado e daí a palavra pecuniário, que significa dinheiro) nunca ofereceu muita comodidade de conservação e transporte ao seu detentor. Eram necessárias vastas extensões de terreno e muitas pessoas de confiança para guardarem a sua riqueza e património em forma de animais, escravos, cereais, azeite e outros bens.
Então surgiu, milénios mais tarde, o advento da moeda. Primeiro na sua forma tosca em metal valioso não cunhado nem trabalhado. Mais tarde, o metal valioso começou a ser cunhado em forma de moeda com símbolos e efígie vários, consoante a vontade do seu dono. Como nada do Homem é, felizmente, estático, a moeda assumiu, mais tarde, a forma de papel. Surgiram as hoje célebres notas. E queimando várias etapas no espaço histórico temporal, hoje temos o dinheiro cibernético, em forma de múltiplos cartões e, enfim, em formato ultra-moderno de fazer inveja até ao visionário Jules Gabriel Verne (8 Fevereiro de 1828 a 24 Março de1905 - novelista e poeta francês, bem conhecido pelas suas novelas de aventura visionárias que influenciaram o género de ficção científica), apelidado de louco quando, de mente muito avançada para o seu tempo, imaginou o actual submarino.
É neste contexto que o Homem viu a necessidade de criar um espaço físico cómodo e seguro para guardar o seu dinheiro representativo da sua riqueza e património. Surgiu, então, paulatinamente, o banco, como um lugar primariamente concebido pelo homem para guardar o seu dinheiro.
Com o evoluir dos tempos o Homem começou a aceitar dinheiros de várias pessoas. Mas como nem todos os “guardadores” vinham reclamar o seu dinheiro ao mesmo tempo findo o prazo combinado para sua guarda, o banco começou a vender (em forma de créditos) este dinheiro alheio sob sua responsabilidade a terceiras pessoas. E é nesta diferença entre o valor pago (taxa de juros dos depósitos) pelo banco para guardar dinheiro alheios e o que ele começou a cobrar (taxa de juros dos créditos) para vendê-lo a outrem que reside o sempre próspero negócio dos bancos.
O preço desta mercadoria chamada dinheiro, que é transaccionada pelos bancos, designa-se por Taxa de Juros. Há taxas de juros para as Operações Passivas, que são as consagradas à captação de recursos sob a forma de depósitos. E há, igualmente, as taxas de juros das Operações Activas, destinadas a remunerarem o banco pelos créditos concedidos.
A par do Capital Social, que é o dinheiro reunido pelos donos do banco para iniciarem o negócio, os bancos vivem fundamentalmente das taxas de juros e de outras alcavalas, que são as comissões cobradas aos clientes pela prestação de serviços.
Banco, portanto, é coisa simples! Não tem nada a ver com aquela imagem muito afectada e “snob” que normalmente é vendida pelos próprios bancos ao comum dos cidadãos. O banco, na sua essência, está distanciado daquelas coisas, desnecessariamente sofisticadas e sumptuosas, com gente engravatada, funcionárias trajadas com bom gosto, pompa, elegância e luxo, discretamente perfumadas e, algumas delas, com maquilhagem nem sempre discreta, mascando, “deseducadamente”, goma em frente dos clientes.
Banco é uma loja! É uma loja como qualquer outra que se dedica à compra e venda de um produto chamado dinheiro. O negócio desta loja chamada banco é, portanto, comprar dinheiro em forma de captação de depósitos das pessoas – singulares e colectivas – e a sua venda sob a forma de créditos concedidos às pessoas.
A actividade bancária de um País é supervisionada pelo Banco Central.
Se quiser e puder criticar agradeço. Se não quiser e não puder criticar também agradeço.
… da margem do Rio Pitamacanha
António Nametil Mogovolas de Muatua
Maputo, 22 de Abril de 2015
Repito! Não crucifiquemos João Chissano.
Por se tratar de um assunto complicado, tinha jurado nunca mais falar do futebol moçambicano. Mas é impossível remetermo-nos ao silêncio quando se ama esta modalidade desportiva apelidada de “desporto rei”.
Fico, entretanto, triste quando constato que estamos cada vez mais distantes de termos um futebol gerador de glórias para o nosso encanto e alegria.
Não me contive ao ver que o Jornal NOTÍCIAS de 13 de Abril de 2015, em grandes parangonas, escreveu na primeira página “Mambinhas fora dos Jogos Africanos”. Desgraça deste jaez nunca deveria ser cantada nem contada na primeira página de um jornal muito lido até pelas nossas crianças.
Já tive o privilégio de viajar para fora de Moçambique e confesso que nunca ví em jornais, rádios ou televisões desses países um resultado desportivo negativo a ser publicitado com letras garrafais na primeira página do Jornal Oficioso e o de maior tiragem nacional. É uma prática herdada do passado e que faz mal a todos os moçambicanos e aos amantes do futebol com maior gravidade.
Por esse mundo fora, em que o sentido de orgulho nacional parece estar mais evidenciado, os desastres desportivos são “anemicamente” tratados em páginas interiores semi-escondidas.
O ego nacional é exacerbado com grandes títulos de primeira página quando os resultados do futebol assim o justificam.
Outro aspecto que enfatizo é a necessidade urgente de, pacientemente, começarmos a investir no desporto nacional em geral que, infelizmente, está uma lástima e no futebol em particular que está no mesmo diapasão da mediocridade.
Já basta de continuarmos a fazer desporto por campanha. Temos que, com paciência, revisitar a política nacional de desporto e dela extraímos programas de médio e longo prazos visando a sua concretização paulatina, sem improvisações.
A implementação da política nacional de desporto é cara. Não tenhamos ilusões. Mas vale a pena gastar desta forma do que continuarmos a desperdiçar os nossos parcos fundos perseverando nesta brincadeira nacional de tentar fazer desporto empiricamente por improvisações, que, algumas vezes, por mera sorte dá algum resultado positivo.
Com a humildade que sempre nos caracterizou estudemos experiências bem sucedidas em matéria de desporto em Cuba e Cabo Verde, que, com recursos escassos constituem referências na arena internacional.
Com isto não pretendo dizer que Moçambique não esteja a fazer algo, mas para alcançarmos êxitos temos que fazer mais trabalho doméstico de forma planificada começando pela escolinha dos nossos netos.
Aliás, bem dizia Samora Moisés Machel: “a vitória prepara-se, a vitória organiza-se!”
Por isso não linchemos João Chissano pelos maus resultados dos nossos valentes “mambas”.
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BANCO
N’siripwiti
António Nametil Mogovolas de Muatua (António Matabele)
Maputo, 01 de Maio de 2015
O pré-histórico “Homem de Neanderthal” não ia ao Banco! A sua qualidade de vida na sua, talvez, (in) confortáveis cavernas, ainda não tinha gerado em si a necessidade de procurar serviços oferecidos por um banco.
A origem do banco como mais um instrumento de facilitação da vida do Homem, tem muito a ver com a evolução da moeda ao longo dos tempos. Moeda naquele sentido de um bem representativo de alguma coisa com valor. A moeda tem um valor intrínseco dentro de si porque simboliza um valor: mercadorias, jóias, imóveis, móveis etc., tudo com valor. Nesta acepção, uma escova de dentes usada, porque não tem valor, não está, nunca, representada numa moeda.
Como é sabido, nos primórdios da humanidade, muito antes da antiguidade grega (cabras), romana (bois) e egípcia (cabras, vacas e, infelizmente, escravos), a riqueza do Homem estava representada pelo seu património, fundamentalmente, pecuário (pecus). (Perry, F.E., Elements of Banking, pág. 4).
O pecus (gado e daí a palavra pecuniário, que significa dinheiro) nunca ofereceu muita comodidade de conservação e transporte ao seu detentor. Eram necessárias vastas extensões de terreno e muitas pessoas de confiança para guardarem a sua riqueza e património em forma de animais, escravos, cereais, azeite e outros bens.
Então surgiu, milénios mais tarde, o advento da moeda. Primeiro na sua forma tosca em metal valioso não cunhado nem trabalhado. Mais tarde, o metal valioso começou a ser cunhado em forma de moeda com símbolos e efígie vários, consoante a vontade do seu dono. Como nada do Homem é, felizmente, estático, a moeda assumiu, mais tarde, a forma de papel. Surgiram as hoje célebres notas. E queimando várias etapas no espaço histórico temporal, hoje temos o dinheiro cibernético, em forma de múltiplos cartões e, enfim, em formato ultra-moderno de fazer inveja até ao visionário Jules Gabriel Verne (8 Fevereiro de 1828 a 24 Março de1905 - novelista e poeta francês, bem conhecido pelas suas novelas de aventura visionárias que influenciaram o género de ficção científica), apelidado de louco quando, de mente muito avançada para o seu tempo, imaginou o actual submarino.
É neste contexto que o Homem viu a necessidade de criar um espaço físico cómodo e seguro para guardar o seu dinheiro representativo da sua riqueza e património. Surgiu, então, paulatinamente, o banco, como um lugar primariamente concebido pelo homem para guardar o seu dinheiro.
Com o evoluir dos tempos o Homem começou a aceitar dinheiros de várias pessoas. Mas como nem todos os “guardadores” vinham reclamar o seu dinheiro ao mesmo tempo findo o prazo combinado para sua guarda, o banco começou a vender (em forma de créditos) este dinheiro alheio sob sua responsabilidade a terceiras pessoas. E é nesta diferença entre o valor pago (taxa de juros dos depósitos) pelo banco para guardar dinheiro alheios e o que ele começou a cobrar (taxa de juros dos créditos) para vendê-lo a outrem que reside o sempre próspero negócio dos bancos.
O preço desta mercadoria chamada dinheiro, que é transaccionada pelos bancos, designa-se por Taxa de Juros. Há taxas de juros para as Operações Passivas, que são as consagradas à captação de recursos sob a forma de depósitos. E há, igualmente, as taxas de juros das Operações Activas, destinadas a remunerarem o banco pelos créditos concedidos.
A par do Capital Social, que é o dinheiro reunido pelos donos do banco para iniciarem o negócio, os bancos vivem fundamentalmente das taxas de juros e de outras alcavalas, que são as comissões cobradas aos clientes pela prestação de serviços.
Banco, portanto, é coisa simples! Não tem nada a ver com aquela imagem muito afectada e “snob” que normalmente é vendida pelos próprios bancos ao comum dos cidadãos. O banco, na sua essência, está distanciado daquelas coisas, desnecessariamente sofisticadas e sumptuosas, com gente engravatada, funcionárias trajadas com bom gosto, pompa, elegância e luxo, discretamente perfumadas e, algumas delas, com maquilhagem nem sempre discreta, mascando, “deseducadamente”, goma em frente dos clientes.
Banco é uma loja! É uma loja como qualquer outra que se dedica à compra e venda de um produto chamado dinheiro. O negócio desta loja chamada banco é, portanto, comprar dinheiro em forma de captação de depósitos das pessoas – singulares e colectivas – e a sua venda sob a forma de créditos concedidos às pessoas.
A actividade bancária de um País é supervisionada pelo Banco Central.
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TUMULTOS
António Nametil Mogovolas de Muatua (António Matabele)
N’siripwiti
Maputo, 01 de Maio de 2015
Mais uma vez, a má repartição dos recursos escassos propiciam tumultos de natureza social numa região da Terra, desta feita na República da África do Sul, País africano recipiente, por excelência, dos desempregados africanos, em geral, e desta parte mais austral do nosso continente, em particular.
Parece estarem criadas condições para uma segunda edição da tristemente célebre xenofobia, similar à que ficou económica e politicamente mal resolvida em 2008, porque medidas paliativas foram adoptadas pelos governos da África do Sul, dos Países da SADC e do mundo inteiro.
Este País baptizado por Mandela como o do Arco-íris, tem-se debatido desde o decurso da última década com o problema do desemprego, como consequência, também, da crise financeira e económica eclodida no mundo a partir de 2008.
Em 2008, o então Presidente da República da África do Sul, aparentemente, aproveitou-se daquela crise para distrair as atenções do seu eleitorado para a contestação pública que recaia sobre os erros graves e gratuitos protagonizados por ele durante a sua governação. Mas de nada lhe valeu a manobra porque acabou sendo derrubado por uma impugnação parlamentar ao seu mandato.
Parece que actualmente Sua Excelência o actual Presidente daquele País irmão, lendo a História do seu País numa única vertente, esquecendo-se do efeito “boomerang” (instrumento indígena australiano que quando atirado retorna sempre ao ponto de origem) da crise e do fim que o seu antecessor e o apartheid tiveram, quer editar a xenofobia como forma de, mais uma vez, distrair os seus concidadãos que contestam as deficiências da sua administração: locupletação, corrupção sexual, nepotismo, etc.
Quando Samora Moisés Machel, um dos lideres fundadores da organização dos países da Linha da Frente, precursora da SADCC, hoje, SADC, vaticinou que o “apartheid haveria de acabar com o apartheid” dentro da África do Sul, estava coberto de razão porque assim sucedeu.
Os cidadãos nacionais da RSA estão a experimentar uma crise de desemprego nunca vivida naquele País, que sempre serviu de porto seguro para os trabalhadores desempregados dos países vizinhos. Mais de 50% da força laboral potencialmente activa não tem emprego. Emprego gerador de salário, que é o critério menos subjectivo de se fazer a distribuição, nem sempre justa, do rendimento nacional de um País.
Demandam também as fronteiras da África do Sul povos de outros continentes, à procura de melhores condições do que aquelas que encontram em seus países. É assim, que asiáticos, europeus, americanos e da Oceânia também rumam para a chamada Terra do Rand em busca do melhor emprego.
Gostaria de estar muito enganado! Mas parece-me que a Comunidade Internacional, em geral e os países da SADC, em particular, estão a experimentar exasperante demora na adopção de medidas mais eficazes para a contenção e erradicação destes tumultos que já estão com fortes laivos de xenofobia. Assim sendo, porque esperam os chefes dos Estados da SADC para convocarem uma cimeira cujo único ponto da agenda seria este problema? Ou ainda não é problema bastante que justifique uma cimeira? Ou queremos que grupos extremistas internacionais concretizem as ameaças já feitas segundo as quais se dentro das próximas 24 horas a violência contra os seus compatriotas vivendo na RSA não for terminada eles retaliarão de forma indiscriminada contra cidadãos sul-africanos inocentes por esse mundo fora? Ou queremos que os cidadãos de cada país comecem a fazer “justiça” pelas suas próprias mãos (linchamentos a cidadãos sul-africanos), pondo em causa cidadãos honestos da RSA? A quem estes tumultos estão a servir? Quem está a obter dividendos políticos com estes tumultos?
O tempo urge! Suas Excelências os actuais Presidentes dos países da SADC devem, com a urgência que os fundadores da Organização dos Países da Linha da Frente o faziam para se defenderem contra as investidas do apartheid, convocar uma Cimeira e discutirem soluções eficazes para acabarem rapidamente estes tumultos na RSA.
O pavio está acesso na RSA! Não deixemos que o mesmo se alastre para fora da RSA!
Não conspurquemos a alma de Mandela, que sonhou com um País Arco-Iris para a humanidade. Uma RSA sem raças, tribos, etnias, cores, credos religiosos e outras falsas divisões por nós, pobremente, inventadas apenas para quebrarmos a fraternidade e a Paz entre os HOMENS.
António Nametil Mogovolas de Muatua (António Matabele)
N’siripwiti
Maputo, 01 de Maio de 2015
Mais uma vez, a má repartição dos recursos escassos propiciam tumultos de natureza social numa região da Terra, desta feita na República da África do Sul, País africano recipiente, por excelência, dos desempregados africanos, em geral, e desta parte mais austral do nosso continente, em particular.
Parece estarem criadas condições para uma segunda edição da tristemente célebre xenofobia, similar à que ficou económica e politicamente mal resolvida em 2008, porque medidas paliativas foram adoptadas pelos governos da África do Sul, dos Países da SADC e do mundo inteiro.
Este País baptizado por Mandela como o do Arco-íris, tem-se debatido desde o decurso da última década com o problema do desemprego, como consequência, também, da crise financeira e económica eclodida no mundo a partir de 2008.
Em 2008, o então Presidente da República da África do Sul, aparentemente, aproveitou-se daquela crise para distrair as atenções do seu eleitorado para a contestação pública que recaia sobre os erros graves e gratuitos protagonizados por ele durante a sua governação. Mas de nada lhe valeu a manobra porque acabou sendo derrubado por uma impugnação parlamentar ao seu mandato.
Parece que actualmente Sua Excelência o actual Presidente daquele País irmão, lendo a História do seu País numa única vertente, esquecendo-se do efeito “boomerang” (instrumento indígena australiano que quando atirado retorna sempre ao ponto de origem) da crise e do fim que o seu antecessor e o apartheid tiveram, quer editar a xenofobia como forma de, mais uma vez, distrair os seus concidadãos que contestam as deficiências da sua administração: locupletação, corrupção sexual, nepotismo, etc.
Quando Samora Moisés Machel, um dos lideres fundadores da organização dos países da Linha da Frente, precursora da SADCC, hoje, SADC, vaticinou que o “apartheid haveria de acabar com o apartheid” dentro da África do Sul, estava coberto de razão porque assim sucedeu.
Os cidadãos nacionais da RSA estão a experimentar uma crise de desemprego nunca vivida naquele País, que sempre serviu de porto seguro para os trabalhadores desempregados dos países vizinhos. Mais de 50% da força laboral potencialmente activa não tem emprego. Emprego gerador de salário, que é o critério menos subjectivo de se fazer a distribuição, nem sempre justa, do rendimento nacional de um País.
Demandam também as fronteiras da África do Sul povos de outros continentes, à procura de melhores condições do que aquelas que encontram em seus países. É assim, que asiáticos, europeus, americanos e da Oceânia também rumam para a chamada Terra do Rand em busca do melhor emprego.
Gostaria de estar muito enganado! Mas parece-me que a Comunidade Internacional, em geral e os países da SADC, em particular, estão a experimentar exasperante demora na adopção de medidas mais eficazes para a contenção e erradicação destes tumultos que já estão com fortes laivos de xenofobia. Assim sendo, porque esperam os chefes dos Estados da SADC para convocarem uma cimeira cujo único ponto da agenda seria este problema? Ou ainda não é problema bastante que justifique uma cimeira? Ou queremos que grupos extremistas internacionais concretizem as ameaças já feitas segundo as quais se dentro das próximas 24 horas a violência contra os seus compatriotas vivendo na RSA não for terminada eles retaliarão de forma indiscriminada contra cidadãos sul-africanos inocentes por esse mundo fora? Ou queremos que os cidadãos de cada país comecem a fazer “justiça” pelas suas próprias mãos (linchamentos a cidadãos sul-africanos), pondo em causa cidadãos honestos da RSA? A quem estes tumultos estão a servir? Quem está a obter dividendos políticos com estes tumultos?
O tempo urge! Suas Excelências os actuais Presidentes dos países da SADC devem, com a urgência que os fundadores da Organização dos Países da Linha da Frente o faziam para se defenderem contra as investidas do apartheid, convocar uma Cimeira e discutirem soluções eficazes para acabarem rapidamente estes tumultos na RSA.
O pavio está acesso na RSA! Não deixemos que o mesmo se alastre para fora da RSA!
Não conspurquemos a alma de Mandela, que sonhou com um País Arco-Iris para a humanidade. Uma RSA sem raças, tribos, etnias, cores, credos religiosos e outras falsas divisões por nós, pobremente, inventadas apenas para quebrarmos a fraternidade e a Paz entre os HOMENS.
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ALCANCE
… da margem do Rio Pitamacanha
António Nametil Mogovolas de Muatua (António Matabele)
Maputo, 06 de Maio de 2015
Alguém que trabalhe, a troco de um salário mensal, numa instituição privada ou pública não pode, ele próprio, “auto-conceder-se” um empréstimo por menor que seja o montante e por mais curto que seja o prazo. Aquele que, estando nestas circunstâncias, assim procede, comete um desvio de património alheio passível de ser catalogado como sendo cível ou criminal.
O acto acima descrito está legalmente condenado e chama-se alcance.
O alcance nem sempre ocorre como uma acção premeditadamente de má-fé, porque o seu protagonista lesa a instituição sem intenção dolosa. Infelizmente, a figura da boa-fé está subjacente no alcance, porque quem o pratica fá-lo com a convicção de, posteriormente, repor os dinheiros retirados em forma de auto-crédito.
Em relação à figura do alcance, estamos numa situação similar àquela em que um motorista é acusado de homicídio porque a sua viatura, cuja barra de direcção quebrou, foi colher mortalmente um peão no passeio. Sob o ponto de vista do Código Penal, este motorista é protagonista, sem dolo (sem intenção premeditada) de um crime de homicídio involuntário.
O empregado que comete o alcance é infractor da Lei e do Regulamento vigente na instituição que ele prejudicou com o seu acto, ao beneficiar-se de fundos sem autorização.
O autor do alcance torna-se criminoso porque, embora a figura da boa-fé que se traduz na vontade de ele querer devolver os fundos em data posterior, esteja presente no seu acto, ele, objectivamente, atropelou uma norma legal e regulamentar da instituição lesada.
É errado pensarmos que, pelo facto de o protagonista do alcance, algumas vezes ocupar posições cimeiras na instituição, esteja automaticamente autorizado a praticá-lo.
Alguns até ao retirarem, para proveito próprio e sem autorização, os fundos da sua instituição, produzem uma declaração dizendo que em data determinada os devolverão. Mas, nem assim estão isentos da acusação de terem cometido a indisciplina ou crime do alcance.
O alcance é um acto de uso abusivo de autoridade de alguém em relação ao património alheio posto à sua disposição pela instituição que o contratou para geri-lo criteriosamente e segundo a Lei e Regulamentos internos vigentes.
Em conclusão, ninguém, seja qual o motivo, goza da prerrogativa nem do direito de beneficiar dos fundos da sua instituição empregadora – privada ou pública – através do alcance.
ALCANCE
… da margem do Rio Pitamacanha
António Nametil Mogovolas de Muatua (António Matabele)
Maputo, 06 de Maio de 2015
Alguém que trabalhe, a troco de um salário mensal, numa instituição privada ou pública não pode, ele próprio, “auto-conceder-se” um empréstimo por menor que seja o montante e por mais curto que seja o prazo. Aquele que, estando nestas circunstâncias, assim procede, comete um desvio de património alheio passível de ser catalogado como sendo cível ou criminal.
O acto acima descrito está legalmente condenado e chama-se alcance.
O alcance nem sempre ocorre como uma acção premeditadamente de má-fé, porque o seu protagonista lesa a instituição sem intenção dolosa. Infelizmente, a figura da boa-fé está subjacente no alcance, porque quem o pratica fá-lo com a convicção de, posteriormente, repor os dinheiros retirados em forma de auto-crédito.
Em relação à figura do alcance, estamos numa situação similar àquela em que um motorista é acusado de homicídio porque a sua viatura, cuja barra de direcção quebrou, foi colher mortalmente um peão no passeio. Sob o ponto de vista do Código Penal, este motorista é protagonista, sem dolo (sem intenção premeditada) de um crime de homicídio involuntário.
O empregado que comete o alcance é infractor da Lei e do Regulamento vigente na instituição que ele prejudicou com o seu acto, ao beneficiar-se de fundos sem autorização.
O autor do alcance torna-se criminoso porque, embora a figura da boa-fé que se traduz na vontade de ele querer devolver os fundos em data posterior, esteja presente no seu acto, ele, objectivamente, atropelou uma norma legal e regulamentar da instituição lesada.
É errado pensarmos que, pelo facto de o protagonista do alcance, algumas vezes ocupar posições cimeiras na instituição, esteja automaticamente autorizado a praticá-lo.
Alguns até ao retirarem, para proveito próprio e sem autorização, os fundos da sua instituição, produzem uma declaração dizendo que em data determinada os devolverão. Mas, nem assim estão isentos da acusação de terem cometido a indisciplina ou crime do alcance.
O alcance é um acto de uso abusivo de autoridade de alguém em relação ao património alheio posto à sua disposição pela instituição que o contratou para geri-lo criteriosamente e segundo a Lei e Regulamentos internos vigentes.
Em conclusão, ninguém, seja qual o motivo, goza da prerrogativa nem do direito de beneficiar dos fundos da sua instituição empregadora – privada ou pública – através do alcance.
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